Farmácia Popular exige dos credenciados novas medidas de segurança para evitar fraudes

27/04/2011 08:43

Farmácia Popular exige dos credenciados novas medidas de segurança para evitar fraudes

26/04/2011 - 16h31
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As farmácias e drogarias credenciadas no programa Farmácia Popular têm até o dia 4 de maio para se adaptar às novas normas de segurança que visam a evitar fraudes na venda de medicamentos. As novas regras preveem cadastro dos computadores usados pelos funcionários das farmácias e drogarias. A nota fiscal eletrônica terá mais informações, como descrição do remédio vendido e identificação do vendedor.

O cupom continuará a registrar o nome completo do beneficiário, o CPF, o CNPJ da empresa e o número do registro do médico no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Segundo o Ministério da Saúde, as medidas são para evitar o uso irregular de CPF dos beneficiários, ou mesmo de pessoas mortas, para comprar medicamento subsidiados pelo governo. Mais de 15 mil estabelecimentos estão credenciados no programa. O ministério já excluiu mais de 100 farmácias por irregularidades.

A pasta informou que aumentou 67% o número de pessoas que buscaram o programa, depois que os remédios para hipertensão e diabetes passaram a ser ofertados de graça, a partir do dia 14 de fevereiro. Em janeiro deste ano, antes da distribuição gratuita dos medicamentos, 1,2 milhão de pacientes foram atendidos. Em março, o número saltou para 2,1 milhões de beneficiários. Além da distribuição gratuita de remédios contra diabetes e hipertensão, o Farmácia Popular oferta 24 tipos de medicamentos, com 90% de desconto, para asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma.

Edição: Vinicius Doria
Agência Brasil

 

Palavras-chave:

Voltar

Notícias

Um sexto regime de bens?

13/04/2011 14:09
Extraído de Colégio Notarial (Blog) REGIME DE BENS - REGIME MISTO? José Hildor Leal  Postado em 05/04/2011 21:13:16 Muito se tem debatido, ultimamente, sobre a possibilidade dos cônjuges em criar um regime de bens misto, para vigorar no casamento, além das opções postas pelo Código Civil...

PEC dos recursos

13/04/2011 13:26
  Índice de reforma de decisões preocupa advogados Por Débora Pinho, Gabriela Rocha e Marina Ito   Desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, anunciou a polêmica Proposta de Emenda Constitucional para que as decisões passem a ser executadas a partir do...

Oitiva informal é ato extrajudicial

13/04/2011 13:21
12/04/2011 - 13h06 DECISÃO Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo A oitiva informal é ato extrajudicial, no qual a ausência de defensor do menor poderia levar ao reconhecimento de mera irregularidade, não de nulidade. Assim entendeu a Sexta Turma do Superior Tribunal de...

Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo

13/04/2011 13:18
13/04/2011 - 09h08 DECISÃO Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é cabível ação de revisão criminal com o objetivo de desconstituir sentença que homologou transação penal,...

TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório

12/04/2011 10:53
TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório  Ter, 12 de Abril de 2011 07:57 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios alerta sobre um novo golpe que está sendo realizado em Brasília, falsamente relacionado aos Cartórios Extrajudiciais do TJDFT. O golpe consiste no envio de...
<< 930 | 931 | 932 | 933 | 934 >>